Processo 269178/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 15:22
Autuado em 02/05/2013 15:22
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 402/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   402/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   402/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas EGON JOSÉ FUCK
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora GRUPO ESCOTEIRO NOVO HORIZONTE - 195PR
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 798/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 402/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9825/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 10:52 DP  
02/04/2014 15:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 798/2014 -
01/04/2014 11:53 DEX Informação nº 1914/2014 -
12/03/2014 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 494/2014 -
11/03/2014 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1503/2014 -
11/03/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 281/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 402/2014 -
04/02/2014 10:35 GCCMNS  
27/01/2014 10:06 SMPjTC Parecer nº 996/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
20/01/2014 17:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 225/2014 -
07/05/2013 14:27 DAT Instrução nº 551/2014 -
02/05/2013 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9825/2013 -

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